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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 10:18

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:50

IAB apoia PEC que propõe proteção à privacidade mental de usuários de neurotecnologias

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2024 - 11:01

Os Tribunais de Contas estão aplicando retroativamente as regras sobre prescrição?

Análise sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas acerca da retroatividade benigna das normas sobre prescrição.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:25

Arbitragem e Judiciário são tema de seminário promovido pela FGV Justiça

O evento reúne autoridades governamentais, especialistas, e pesquisadores para debater temas entre a justiça estatal e a justiça privada
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:04

Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista

Lei nº 14.790, de 2023, abriu caminho para a tão esperada estruturação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:35

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

A decisão foi unânime
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:44

Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

Por Claudia de Lucca Mano
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:37

Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?

Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:05

Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados

Por Paulo Sampaio.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:06

Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:11

Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil

A decisão é da Terceira Turma.
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:01

O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório

Por Gabriel Mancuso.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:49

Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico

Por Alexandre Pegoraro.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:50

Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:09

Perdi a minha comanda, e agora?

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:32

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:06

Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:36

Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 9971

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento

IAB apoia PEC que busca proteger a integridade e a privacidade mental de usuários de neurotecnologias e promover transparência algorítmica, combatendo discriminação digital e racismo algorítmico

Análise sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas acerca da retroatividade benigna das normas sobre prescrição.

O evento reúne autoridades governamentais, especialistas, e pesquisadores para debater temas entre a justiça estatal e a justiça privada

De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

Lei nº 14.790, de 2023, abriu caminho para a tão esperada estruturação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda

A decisão foi unânime

Por Claudia de Lucca Mano

Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.

Por Paulo Sampaio.

Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.

A decisão é da Terceira Turma.

Por Gabriel Mancuso.

​Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.

Por Alexandre Pegoraro.

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.

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Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.